STJ mantém suspensão das operações da Telexfree


Na decisão tomada nesta terça-feira, 2 de julho de 2013, o Tribunal superior disse que ainda estão pendentes recursos no TJ do Acre. A ministra Isabel Gallotti, manteve suspensas as operações da Telexfree. O tribunal não chegou a analisar o recurso da empresa Ympactus Comercial Ltda, operadora da Telexfree, por perceber que ainda há pendências para serem analisadas pelo Tribunal de Justiça do Acre, o entendimento do STJ é de que não se pode reanalisar provas colhidas e discutidas em instâncias inferiores. Sendo assim a atuação da empresa permanece suspensa em todo o país, conforme Justiça do Acre desde dia 18 de junho, que afirma que os protestos realizados por divulgadores não irá intervir nas decisões do órgão.

A causa será julgada na próxima segunda-feira (8) na 2° Câmara Civil do tribunal. O tribunal deve decidir se a empresa pode ou não voltar a atuar.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que vai abrir um inquérito civil para investigar a atuação de empresas de marketing multinível no estado. As empresas investigadas são Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz.  A promotoria de Defesa do Consumidor será responsável por apurar se o funcionamento destas empresas se constitui em pirâmide financeira.

Por Jucenir dos Santos

Gonte: iG, G1 e Tribuna do Norte

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